Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável

A Associação Desportiva de Penafiel, com sede em Rua da Fonte da Cruz 97, NIF 504259989, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

2. Dados Pessoais Recolhidos

2.1 Formulário de Inscrição de Atletas/Sócios

Para efeitos de inscrição e gestão da atividade desportiva, recolhemos:

• Nome completo
• Data de nascimento
• Número de Identificação Fiscal (NIF)
• Número de telemóvel
• Endereço de email
• Morada completa

2.2 Formulário de Contacto

Para resposta às suas questões, recolhemos:

• Nome
• Endereço de email
• Número de telemóvel

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são utilizados para:

• Gestão de inscrições de atletas e sócios
• Comunicação sobre atividades desportivas
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
• Resposta a pedidos de contacto e esclarecimentos
• Gestão administrativa da associação

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

• Consentimento: Para inscrições voluntárias e comunicações
• Execução de contrato: Para gestão da relação associativa
• Cumprimento de obrigação legal: Para cumprimento de requisitos legais aplicáveis
• Interesse legítimo: Para gestão administrativa e comunicação institucional

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto quando necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais
• Registo em federações desportivas (quando aplicável)
• Prestação de serviços essenciais por parte de fornecedores da associação

Nestes casos, garantimos que os dados são tratados de forma segura e apenas para as finalidades específicas.

6. Prazo de Conservação

Os dados pessoais são conservados:

• Dados de sócios/atletas: Durante a vigência da inscrição e por um período adicional de 5 anos para cumprimento de obrigações legais
• Dados de contacto: Até 2 anos após o último contacto

Após estes períodos, os dados são eliminados de forma segura, salvo se existir obrigação legal de conservação por prazo superior.

7. Os Seus Direitos

Tem o direito de:

• Acesso: Solicitar informações sobre os dados que possuímos
• Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Elimimação: Solicitar a eliminação dos seus dados
• Limitação: Restringir o tratamento em determinadas situações
• Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
• Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Retirada de consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email associacaodesportivapenafiel@gmail.com ou telefone (+351) 914 333 174.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isto inclui:

• Acesso restrito aos dados apenas por pessoal autorizado
• Procedimentos de segurança adequados

9. Contacto e Reclamações

Para qualquer questão sobre esta política de privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, pode contactar-nos:

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que os seus direitos não foram respeitados.